O SINTIBREF-BA/FENATIBREF, para cumprir sua missão no caminho do bem, atua estrategicamente na articulação política, por meio da participação ativa nos espaços da promoção, defesa e garantia dos direitos dos trabalhadores e dos usuários atendidos pelas entidades. 

A incidência do SINTIBREF-BA/FENATIBREF nos espaços de discussão, elaboração e implementação de políticas públicas, como os conselhos da assistência social, da criança, da mulher e do idoso e o fórum de trabalhadores, visa a implementação urgente de medidas para atender profissionais do terceiro setor, crianças, mulheres e idosos, que são afetados diretamente pelos reflexos da pandemia do COVID-19.

O planeta vive uma pandemia que colocou o mundo em estado de alerta.

A gravidade da situação convoca todos os países a agirem com urgência, em prol da vida de toda a humanidade.

Em todos os conselhos foram suspensas as pautas ordinárias, mas há esforços para elaboração de Nota Técnica, Portarias e Ofícios referentes à temática urgente da pandemia.

 

CNAS: Conselho Nacional de Assistência Social

Portaria 54 de 01.04.2020

 

Ministério da Cidadania

 

Secretaria Nacional de

Assistência Social

 

Resolução nº4 02/04/2020

Ministério da Cidadania

 

Conselho Nacional de

Assistência Social

 

Oficio 77/2020 31.03.20

 

CNAS – Sec. Executiva

 

Ministério da Cidadania

Recomendações aos gestores/trabalhadores do SUAS para Estados e Municípios.

 

Alteração do artigo 13 da Resolução CNAS de 15-05-2014.

 

 
Solicitação de diálogo com o Ministério da Saúde para Estratégias/ações conjuntas.

 

Continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social.

 

 

 

 

Amplia o prazo de entrega do Plano de Ação Assistência Social e Relatório de Atividades para 30-09-2020.

 


Vacina Influenza e EPI's para trabalhadores das redes socioassistenciais governamental e privada.

 

Interlocução entre Conselhos da Assistência Social e da Saúde.

FNT/SUAS –Fórum Nacional dos trabalhadores do SUAS

FENATIBREF – Membro da Coordenação Nacional do FNT/SUAS

 

Nota do FNTSUAS aos trabalhadores, usuários e gestores

Enfrentamento COVID-19

Trabalhadores SUAS

 Repercussões aos Direitos   Sociais.

 Proteção ao Trabalhador - EPIs e   Saúde Mental.

 

FNDCA – Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

FENATIBREF - Membro do Secretariado Nacional

 

Nota FNDCA 29.03.2020

 Pandemia

 COVID 19

Posicionamento do Fórum.

Importância do isolamento social.