O dono de uma cerâmica em São Miguel do Guamá (PA) prometeu R$ 200 para cada funcionário se Bolsonaro ganhasse as eleições.
Em áudio que circula no WhatsApp, um homem sugere que os empresários se unam para comprar o voto de eleitores petistas, aumentando a abstenção do grupo.
Em Teófilo Otoni (MG), um médico prometeu, em vídeo, “boi e dinheiro” para quem votasse em Bolsonaro.
Esses são apenas três dos vários casos de tentativa de coação eleitoral surgidos nessas eleições. Até 11 de outubro, o Ministério Público do Trabalho já registrava 169 denúncias de assédio eleitoral no ambiente laboral. Por isso, é preciso reforçar: a prática é criminosa e precisa ser denunciada.
Segundo a advogada Paula Frassinetti, “obrigar empregadas e empregados a votar em candidato A ou B é um crime que viola as liberdades individuais e o direito à orientação política do cidadão-trabalhador, passível de medidas judiciais na esfera trabalhista. Além disso, a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, assim como o uso de violência física ou verbal para influenciar o voto, são crimes eleitorais, previstos nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.”
Para a advogada, é fundamental denunciar esse tipo de prática. “Vivemos em uma democracia e não podemos deixar que a compra de voto e ameaças de qualquer natureza possam impedir a liberdade que nos foi garantida”, afirmou Frassinetti.
Como denunciar
Se você perceber qualquer ameaça ou obrigatoriedade no ambiente profissional, denuncie ao Ministério Público do Trabalho. É possível fazer contato de forma anônima pelo canal do Ministério. Também pode-se contactar o Ministério Público Federal ou uma das Procuradorias Regionais Eleitorais.
Quem tiver receio de ser demitido em retaliação por denunciar pode consultar o departamento jurídico do sindicato para saber como se proteger.
Por fim, evite declarar sua preferência eleitoral no local de trabalho. Ninguém é obrigado a revelar seu voto, assim como nenhum patrão consegue saber em quem cada empregado votou.
O Sintibref acredita que a liberdade de escolha de nossos governantes é uma das maiores conquistas da humanidade. Exatamente por isso, precisa ser constantemente vigiada. Faça a sua parte. E dê nas urnas a prova de sua independência!
*Com informações do G1.
