Direitos são aquela história: "a gente só dá valor quando perde"
Férias, 13º salário, licença-maternidade, FGTS, vale-transporte e até mesmo o salário mínimo são direitos conquistados historicamente pelos sindicatos em todo mundo. Todos foram garantidos por meio de muita mobilização dos trabalhadores.
O sindicalismo surgiu para proteger a vida dos trabalhadores frente à exploração desumana da mão de obra. No séc. XVIII, a jornada de trabalho atingia até 16 horas, em locais muitas vezes insalubres, onde crianças também trabalhavam.
No Brasil
As férias foram o primeiro direito trabalhista adquirido no Brasil, pleiteado na greve operária de 1917, até a primeira lei que disciplinava férias, de 1925 garantia 15 dias de descanso remunerado. Em 1943 a CLT expandiu este direito para trabalhadores rurais e em 1972 trabalhadores domésticos também puderam desfrutar de férias, que passaram naquele ano para os 30 dias de hoje.
O salário mínimo foi efetivado em 1936 e tinha 14 valores diferentes, atribuídos para cada região, e não havia programação de reajustes, o que deixava os trabalhadores com salários defasados em até 8 anos.
Até 1934 a jornada de trabalho no Brasil variava entre 12 e 14 horas, quando a Constituição de Getúlio Vargas fixou em 8 horas diárias. O descanso remunerado seria conquistado em 1949.
Já o 13º salário é uma gratificação natalina conquistada pelo movimento sindical na década de 1960, porém já era pleiteado na greve dos 300 mil, ocorrida anos antes, em 1953.
Nenhum destes direitos, tão comuns para nós hoje, foram dados. Todos foram conquistados pelo movimento sindical, que atualmente enfrenta forte ofensiva por meio de alterações na CLT, promovidas no Congresso Nacional e incentivadas pelos patrões.
Os direitos que resguardam a vida do trabalhador são tidos como "custos" para os patrões, que financiam investidas parlamentares contra as leis do trabalho, para ampliar os lucros.
Você já reparou na quantidade de benefícios e oportunidades que a Convenção Coletiva do Sintibref-BA disponibiliza GRATUITAMENTE a todos os representados? Isso é fruto de uma atuação sindical cidadã, que parte da representação da categoria até a nossa participação qualificada nos conselhos gestores de políticas públicas.
O reconhecimento do trabalhador, associado ao desejo de fortalecer a própria categoria e a visão do sindicato como um instrumento para proteger seus interesses, são os fatores que vão permitir que trabalhadores continuem tendo proteção e promoção de benefícios.
Reafirme seu compromisso com o Sintibref-BA por meio da Contribuição Sindical, programe-se para no próximo ano fortalecer ainda mais a nossa caminhada!
