Em cumprimento à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), o Sintibref-BA publicou neste site a sua Política de Privacidade. A lei dispõe sobre o “tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.”
No documento disponibilizado, o sindicato informa a respeito dos dados que coleta e de que forma eles são utilizados, discorrendo também sobre compartilhamento de dados, segurança e direitos dos titulares dos dados, entre outros tópicos.
Ao final do documento, o Sintibref-BA traz os dados de contato do Encarregado de Proteção de Dados (EPD), que atua como um canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Com a publicação da Política de Privacidade, o sindicato reafirma seu compromisso com a transparência e com o respeito a todos que acessam o site. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
