O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou o calendário do abono salarial PIS/Pasep 2023 referente ao ano-base 2021. Os pagamentos terão início no dia 15 de fevereiro e vão até 28 de dezembro de 2023. O PIS, pago a trabalhadores da iniciativa privada, segue o mês de nascimento dos beneficiários. O PASEP, devido a servidores públicos, tem como referência o número final da inscrição.
O abono irá beneficiar 23 milhões de empregados com carteira assinada. Os valores a receber poderão variar entre R$ 109 e R$ 1.302, já que o pagamento é proporcional ao número de meses trabalhados. Quem trabalhou 12 meses em 2021 receberá o valor de um salário mínimo (R$ 1.302); quem trabalhou seis meses com carteira assinada receberá R$ 651 (metade do salário mínimo); e assim por diante.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Terá direito ao PIS/Pasep pago em 2023 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base de 2021. Além disso, são requisitos para ter direito ao abono:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há 5 anos ou mais;
- Ter recebido uma remuneração média mensal de no máximo dois salários mínimos em 2021;
- Ter os dados do ano-base (2021) devidamente classificados e inseridos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Esses processos devem ser providenciados pelo empregador.
Calendário de pagamento do PIS
O trabalhador da iniciativa privada recebe o abono salarial PIS na Caixa Econômica Federal. Confira o calendário:
Nascidos em | Começam a receber em | Dinheiro poderá ser sacado até |
Janeiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
Fevereiro | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
Março | 15 de março | 28 de dezembro |
Abril | 15 de março | 28 de dezembro |
Maio | 17 de abril | 28 de dezembro |
Junho | 17 de abril | 28 de dezembro |
Julho | 15 de maio | 28 de dezembro |
Agosto | 15 de maio | 28 de dezembro |
Setembro | 15 de junho | 28 de dezembro |
Outubro | 15 de junho | 28 de dezembro |
Novembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Dezembro | 17 de julho | 28 de dezembro |
Calendário de pagamento do Pasep
O Pasep é destinado aos servidores públicos e é pago pelo Banco do Brasil. Confira o calendário:
Final da inscrição | Começam a receber em | Dinheiro poderá ser sacado até |
0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro |
1 | 15 de março | 28 de dezembro |
2 | 17 de abril | 28 de dezembro |
3 | 17 de abril | 28 de dezembro |
4 | 15 de maio | 28 de dezembro |
5 | 15 de maio | 28 de dezembro |
6 | 15 de junho | 28 de dezembro |
7 | 15 de junho | 28 de dezembro |
8 | 17 de julho | 28 de dezembro |
9 | 17 de julho | 28 de dezembro |