“somente a partir da década de 1970, a igualdade de gênero tomou importância”

Em 1948 as mulheres foram essenciais para criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Eleanor Roosevelt, ex-primeira dama dos Estados Unidos, liderou o comitê que redigiu a Declaração. A indiana Hansa Mehta conseguiu que o texto fosse alterado de "Todos os homens", para "todos os seres humanos nascem livres e iguais". Minerva Bernadino, uma diplomata da República Dominicana, conseguiu incluir a expressão "a igualdade entre homens e mulheres" na abertura da Declaração. Confira o vídeo da Organização das Nações Unidas (ONU) que retrata a importância das mulheres na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

É importante lembrar que nos anos que antecederam a Declaração da ONU, durante a 2ª Guerra Mundial (1939 a 1945), a participação das mulheres foi determinante para os países envolvidos. Elas substituíram os homens nas fábricas e indústrias, sem abandonar a criação dos filhos, até serem convocadas para atuar no front de batalha, como enfermeiras, espiãs e até mesmo atiradoras.

No Brasil o direito ao voto feminino veio em 1932, mas somente a partir da década de 1970, a igualdade de gênero tomou importância. Em 1979 o Brasil assinou e ratificou a “Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres”, das Nações Unidas e na Constituição 1988 ficou determinado que as mulheres desfrutam dos mesmos direitos e deveres legais que os homens, o que está registrado no Capítulo I da Constituição: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Em 2006 foi instituído no Brasil o dispositivo mais importante de combate a violência contra a mulher: a Lei Maria da Penha (11.240/2006), que estabeleceu juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher e principalmente tornou-a crime.

Outro dispositivo importante foi a criação da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, que recebe denúncias de violência e também reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher, além de orientar sobre direitos. Em 2015 a Lei 13.104/15 tornou crime qualificado o homicídio realizado em razão do gênero, também chamado de feminicídio.

No Brasil, infelizmente, a luta pelos direitos da mulher é pautada pelo enfrentamento da violência contra a mulher. De acordo com as Nações Unidas somos o 5º país do mundo que mais mata mulheres, com uma média assustadora de uma mulher morta a cada duas horas.

A história da mulher no mundo é a história da luta por direitos dignos e direito à vida. O Sintibref-BA, que tem sua categoria formada majoritariamente por mulheres, tem o dever natural de contribuir para a mudança deste quadro. Nossa luta é constante para implementarmos cada vez mais benefícios que melhoram a qualidade de vida das nossas representadas.

 

Sintibref-BA, no caminho do bem!